A PEC que acaba com a escala 6x1 ganhou prioridade no Congresso após a aproximação entre o presidente Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. A votação ocorre na última semana de esforço concentrado antes das eleições, o que coloca no debate não apenas os efeitos para trabalhadores e empresas, mas também o possível uso político da medida.
Por Adriano Lourenço
A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso remunerado. O texto aprovado pela Câmara em maio recebeu parecer favorável do senador Omar Aziz e deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta semana.
Para o trabalhador, o principal ganho esperado é o aumento do tempo de descanso e de convivência familiar. A mudança também pode reduzir o desgaste provocado pela jornada de seis dias consecutivos.
O resultado, porém, dependerá da forma como a nova jornada será aplicada. Trabalhadores com renda insuficiente podem utilizar o segundo dia de folga para atividades extras e os chamados "bicos", reduzindo parte do benefício esperado.
Para as empresas, o impacto também será diferente conforme o tamanho e o setor. Uma pesquisa do Sebrae mostra que 51% dos donos de micro e pequenas empresas e MEIs avaliam que o fim da escala 6x1 não terá impacto sobre seus negócios. Ao mesmo tempo, entidades empresariais alertam para aumento de custos e necessidade de reorganização das equipes.
Outro ponto é o momento político.
A PEC chegou ao Senado em maio, mas a tramitação ganhou velocidade somente depois da reaproximação entre Lula e Alcolumbre. Em agosto, o presidente do Senado também passou a tratar o tema como prioridade para o esforço concentrado.
Na semana passada, após reunião de Lula com Hugo Motta e Davi Alcolumbre, a coincidência entre a reaproximação política e a aceleração da pauta não permite afirmar que a PEC tenha finalidade eleitoral. Mas o calendário chama atenção: a votação ocorre em uma semana de esforço concentrado, antes da intensificação da campanha. Por isso, além do mérito trabalhista, a tramitação também passou a ser observada pelo seu potencial eleitoral.
Isso não permite afirmar que a proposta tenha finalidade exclusivamente eleitoral. A redução da jornada é uma discussão antiga e envolve uma reivindicação trabalhista que já passou pela Câmara.
Mas o calendário levanta uma questão legítima: por que uma pauta que estava em tramitação sem previsão clara de votação ganhou velocidade justamente agora?
Se aprovada, a mudança terá de ser avaliada pelos resultados: mais tempo de descanso para o trabalhador, capacidade de adaptação das empresas, manutenção dos empregos e impacto sobre preços e renda.
A discussão, portanto, não termina na votação. O efeito real da mudança será percebido no cotidiano de quem trabalha e de quem emprega.
E você, leitor: o fim da escala 6x1 representa uma mudança necessária nas relações de trabalho ou a rapidez dada à proposta neste momento também revela um cálculo eleitoral?
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