Gilmar Mendes uniu Senado contra ele, mas deve forçar atualização da Lei de Impeachment

Ministro tomou decisão que altera a Lei do Impeachment, de 1950.

Foto: Twitter

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu a proeza de unir todo o Senado – direita, esquerda e centro – contra ele. Nas palavras de senadores, o plenário pegou fogo, incendiou, com líderes da oposição pedindo a abertura imediata de pedidos de impeachment contra ministros do STF.

“Vamos pautar o impeachment do Gilmar, do Alexandre de Moraes, enquanto temos esse poder”, afirmavam senadores da oposição.

Até aliados do ministro Gilmar Mendes admitiam que ele exagerou em sua decisão monocrática de colocar apenas nas mãos do procurador-geral da República a apresentação de pedido de impeachment contra ministros do STF.

Segundo eles, o ministro tem razão ao afirmar que há hoje um grande movimento para transformar impeachment de magistrados do Supremo em bandeira eleitoral, mas ressalvam que isso não justifica a decisão “extrema”.

O resultado foi agravar o sentimento dentro do Congresso contra o STF.

Um dos efeitos da decisão de Gilmar será criar uma pressão de senadores sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que ele coloque em tramitação a PEC que limita decisões monocráticas do Supremo, como a adotada ontem por Gilmar Mendes

Por outro lado, ministros aliados de Gilmar avaliam que a polêmica vai forçar o Congresso a atualizar a Lei de Impeachment, de 1950. O que pode, no mínimo, segundo eles, tornar mais apertado o quórum no Senado para abertura de impeachment contra magistrados do STF.

Em sua decisão liminar, Gilmar Mendes subiu essa exigência de maioria simples para dois terços da Casa, 54 votos de senadores.

Por Valdo Cruz - GloboNews

Prefeito de João Pessoa sanciona lei que exige cartazes sobre aborto em unidades de saúde

 

Medida obriga hospitais, postos e clínicas a informar gestantes sobre sequelas físicas e emocionais do procedimento.

— Foto: José Marques/Secom-PB/Divulgação

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), sancionou uma lei que obriga as unidades de saúde do município a exibirem cartazes sobre aborto nas salas de espera e consultórios destinados ao atendimento de gestantes. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (2), mas foi assinada na quinta-feira (27).

Segundo a lei, todos os estabelecimentos de saúde da capital devem instalar os cartazes, incluindo hospitais públicos e privados, postos de saúde, unidades de pronto atendimento (UPAs), unidades básicas de saúde, clínicas e demais estabelecimentos do setor.

O texto da lei determina que as placas devem conter informações sobre aborto, como:

• - Sequelas físicas: hemorragias, perfuração uterina, infecções e infertilidade.
• - Sequelas psicológicas e emocionais: depressão, ansiedade e estresse pós-traumático.

 O projeto de lei foi proposto pelo vereador Fábio Lopes (PL), que justificou a medida dizendo que as mães precisam ter ciência de “todas as sequelas causadas por um procedimento abortivo”. Ele defende que a vida começa na concepção e diz que a discussão é complexa, envolve diferentes perspectivas, mas que é necessário garantir as informações.

Leis semelhantes foram suspensas em outros estados

Leis municipais de Vitória, no Espírito Santo, e da capital do Rio de Janeiro também determinavam a fixação de cartazes sobre aborto em unidades de saúde e foram suspensas pela Justiça. Ao contrário do projeto proposto em João Pessoa, as leis indicavam que os cartazes deveriam ter as seguintes mensagens:

• “Aborto pode acarretar consequências como infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até óbito.”
• “Você sabia que o nascituro é descartado como lixo hospitalar?”
• “Você tem direito a doar o bebê de forma sigilosa. Há apoio e solidariedade disponíveis para você. Dê uma chance à vida!”
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• Em julho deste ano, a Justiça do Rio de Janeiro considerou que a lei extrapolou a competência do município na área da saúde e violou princípios constitucionais, como o da dignidade humana e da proporcionalidade.

Já em outubro, a Justiça do Espírito Santo afirmou que a norma viola a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde, o direito à informação e à liberdade de consciência, além de afrontar compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Em ambos os projetos, era prevista uma multa de R$ 1 mil para gestores de unidades de saúde que descumprissem a determinação.

Por g1 PB

O Brasil Entre o Teatro Político e o Avanço das Facções

O Brasil vive um paradoxo vergonhoso: enquanto facções criminosas se profissionalizam, acumulam fortunas e consolidam domínio territorial, parte da classe política insiste em travar batalhas ideológicas que nada mudam na vida real. A chamada “PEC das Facções” se tornou mais um palco para discursos inflamados e menos um instrumento concreto de combate ao crime organizado — e a reação da esquerda expõe exatamente esse impasse.

Quem rejeita a PEC não o faz por preocupação humanitária: a crítica central é que a proposta concentra poder demais na União, abre brecha para jogos políticos internos e cria estruturas que podem ser manipuladas conforme a conveniência do governo. Mas a verdade é que nem a esquerda nem a direita apresentaram, até agora, um plano nacional realmente eficaz para sufocar o poder financeiro das facções — que é o único ponto que realmente importa. Enquanto os políticos brigam, as organizações criminosas seguem coordenadas, ricas e protegidas por um sistema carcerário que já é, na prática, sua principal sede administrativa.

No campo jurídico, o STF também ergue suas muralhas. A Corte insiste que facções não podem ser consideradas terroristas porque, pela definição legal, terrorismo exige motivação ideológica ou política — como se o Brasil pudesse se dar ao luxo de preservar esse academicismo enquanto criminosos controlam bairros inteiros. Sim, terroristas arrecadam dinheiro, mas arrecadam para atacar o Estado. Facções brasileiras arrecadam dinheiro atacando o Estado. A diferença que o STF tenta preservar é conceitualmente elegante, mas operacionalmente inútil para um país dominado por organizações que já ultrapassaram todos os limites da criminalidade comum.

Enquanto isso, a esquerda mantém firme a defesa de que o termo terrorismo não deve substituir a palavra facção porque, segundo seus argumentos, isso abre margem para distorções jurídicas perigosas e para o uso político do direito penal. Para setores progressistas, ampliar o conceito de terrorismo fragilizaria grupos sociais, movimentos populares e até protestos legítimos, que poderiam ser enquadrados de forma abusiva em um futuro governo autoritário. Assim, a esquerda sustenta que facções brasileiras, ainda que extremamente violentas, possuem motivação econômica — e não ideológica — e que, portanto, devem ser combatidas com o arsenal legal já existente, sem embaralhar os limites conceituais que diferenciam crime organizado de terrorismo.

A preocupação da Corte com possíveis “abusos futuros” — como o risco de movimentos sociais serem classificados como terroristas — é legítima. Mas não pode servir eternamente como escudo para preservar um arcabouço jurídico que não responde à realidade da violência no país. Banalizar o conceito de terrorismo é perigoso, sim. Mas banalizar a força das facções é infinitamente pior.

O ponto é simples: o Brasil está preso a um formalismo que não derrota facções e a uma política que só finge enfrentá-las. Enquanto isso, PCC, CV e milícias se fortalecem com disciplina empresarial, criatividade criminosa e uma fonte inesgotável de renda. Nenhuma PEC simbólica e nenhuma decisão tecnocrática resolverá o problema se o país continuar tratando o crime organizado como uma disputa teórica entre juristas e parlamentares.

O tempo corre — e não corre a nosso favor. Cada hesitação institucional, cada debate estéril e cada disputa partidária é um mês, um ano, uma década que o crime organizado usa para se expandir. A pergunta que resta não é se o Brasil sabe o que precisa fazer. É se ainda existe vontade política, coragem jurídica e maturidade institucional para fazê-lo e do lado institucional, críticos afirmam que o STF adota uma postura que acaba coincidindo com a visão do governo ao reforçar interpretações jurídicas mais restritivas e alinhadas ao discurso oficial sobre direitos e garantias. Embora a Corte justifique sua posição com base na Constituição e na defesa da legalidade estrita, opositores apontam que essa rigidez frequentemente soa como uma defesa indireta da orientação ideológica vigente, preservando a narrativa de que combater facções não deve ultrapassar fronteiras conceituais fixadas em leis anteriores. Para esses críticos, o STF age como guardião de uma leitura jurídica que, no fim das contas, favorece a manutenção do status quo institucional, ainda que o país enfrente um cenário de criminalidade que já superou os limites tradicionais do direito penal.

 Por Adriano Lourenço

 

 

 

Políticos paraibanos marcam presença na final da Copa Libertadores em Lima, no Peru, e celebram título histórico do Flamengo

 

A final da Copa Libertadores da América, disputada neste sábado (29) no Estádio Monumental de Lima, no Peru, atraiu não apenas milhares de torcedores rubro-negros, mas também um grupo de políticos paraibanos que viajaram para prestigiar a decisão. Entre eles estavam o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e seu pai, Nabor Wanderley, prefeito de Patos e pré-candidato ao Senado, além de outras lideranças do estado.

“Celebrar o tetra da Libertadores ao lado do meu pai e filho é felicidade pura”, escreveu Hugo Motta ao registrar imagens nas arquibancadas do jogo em suas  redes sociais.

Também acompanharam a partida o deputado estadual Felipe Leitão, o deputado federal Messinho Lucena e o prefeito de Alagoinha, Alírio Filho, que registraram nas redes sociais a emoção de vivenciar o ambiente vibrante do Monumental em uma final tão aguardada.

Felipe Leitão classificou a experiência como marcante:

“Hoje tenho a alegria de acompanhar essa grande final direto do Estádio Monumental, em Lima. É especial sentir de perto a força dessa torcida, que atravessa fronteiras e transforma qualquer lugar do mundo em casa.”

Em campo, o Flamengo garantiu seu quarto título da Libertadores ao vencer o Palmeiras por 1 a 0. O gol decisivo saiu aos 21 minutos do segundo tempo: após cobrança precisa de Arrascaeta, Danilo subiu mais que a defesa e cabeceou no canto, sem chances para o goleiro Carlos Miguel. A bola ainda carimbou a trave antes de morrer nas redes, levando a torcida rubro-negra ao delírio. No fim, Cebolinha ainda acertou a trave, quase ampliando.

Com a conquista, o Flamengo se isolou como o maior campeão brasileiro da competição, superando Palmeiras, São Paulo, Santos e Grêmio, cada um com três títulos.

A presença dos políticos paraibanos reforçou o clima de festa entre os torcedores que viajaram de diversos estados — incluindo muitos da Paraíba — para celebrar mais um capítulo histórico do clube no futebol sul-americano.

Homem é morto por leoa após entrar em jaula em zoológico de João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa informou que o homem escalou rapidamente uma parede de mais de 6 metros, passou pelas grades de segurança, usou uma árvore como apoio e entrou no recinto da leoa

Um homem morreu neste domingo (30) depois de ser atacado por uma leoa ao entrar em uma jaula no Parque Arruda Câmara, conhecido como Bica, em João Pessoa. A informação foi confirmada pelo parque à TV Cabo Branco.
A Prefeitura de João Pessoa informou, em nota, que o homem escalou rapidamente uma parede de mais de 6 metros, passou pelas grades de segurança, usou uma árvore como apoio e entrou no recinto da leoa.
Vídeos feitos por visitantes mostram o homem subindo por uma estrutura lateral da jaula. Depois, ele usa a árvore como apoio para entrar no espaço. Logo em seguida, é atacado pela leoa.
A Polícia Militar e o Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) foram acionados e estiveram no local.

O homem que entrou na jaula foi identificado como Gerson de Melo Machado, de 19 anos. De acordo com a TV Cabo Branco, ele tinha transtornos mentais.
O zoológico foi fechado após o ataque e as visitas estão suspensas. Ainda não há previsão para reabertura. No momento em que o homem entrou na jaula, o parque estava aberto e recebia visitantes.
A prefeitura disse que já começou a apurar as circunstâncias do caso, manifestou solidariedade à família da vítima e afirmou que o espaço segue normas técnicas e de segurança.

O Preço das Emendas e o Custo da Governabilidade

Em período pré-eleitoral, a aprovação de projetos no Congresso, como a isenção do Imposto de Renda até cinco mil reais, escancara a dependência do governo da liberação de emendas parlamentares.

   Foto arquivo pessoal

No coração da política brasileira, uma equação insiste em se repetir: a aprovação de projetos de interesse do governo no Congresso Nacional quase sempre está atrelada ao pagamento de emendas parlamentares. Essa prática, embora legalizada dentro do sistema orçamentário, levanta uma discussão cada vez mais urgente sobre os limites entre a governabilidade e a dependência de favores políticos.

As emendas, em sua essência, foram criadas para permitir que deputados e senadores direcionassem recursos às suas bases eleitorais, garantindo atenção a necessidades locais. Contudo, o que deveria ser instrumento de fortalecimento da representação popular acabou se tornando moeda de troca, convertendo o voto parlamentar em mercadoria e enfraquecendo o debate democrático.

Esse cenário se agrava em períodos pré-eleitorais. Deputados e senadores, cientes da importância das emendas para demonstrar resultados concretos em suas bases, intensificam a pressão sobre o governo, condicionando a aprovação de projetos estratégicos à liberação de recursos. A lógica eleitoral transforma o orçamento público em ferramenta de sobrevivência política, fazendo com que decisões de impacto nacional fiquem subordinadas a interesses imediatos de campanha.

Um exemplo recente desse jogo político foi a aprovação da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais. Embora o benefício atenda diretamente a milhões de brasileiros e tenha forte apelo popular em ano pré-eleitoral, sua tramitação também esteve marcada pelas negociações em torno das emendas parlamentares. O mérito da medida, que deveria ser discutido à luz de sua viabilidade fiscal e impacto social, acabou se misturando à lógica da barganha, reforçando a ideia de que até pautas de grande relevância nacional não avançam sem que a conta das emendas seja paga.

Quando a pauta do Congresso passa a ser definida pelo fluxo de liberação de recursos e não pela qualidade das propostas, o país corre o risco de perder de vista o interesse coletivo. A lógica se inverte: em vez de o parlamentar votar pensando no impacto do projeto sobre a sociedade, pesa mais o tamanho da emenda que será liberada para sua legenda ou reduto eleitoral.

Esse modelo vicia o processo político, cria uma cultura de dependência e afasta a discussão programática dos partidos. Mais grave ainda, naturaliza um tipo de “orçamento paralelo” que, na prática, enfraquece o controle social e dificulta a transparência. É inegável que qualquer governo precisa de base para aprovar seus projetos e garantir estabilidade. Mas quando a sustentação se ancora quase exclusivamente em pagamentos de emendas, a governabilidade deixa de ser um pacto em torno de ideias e se torna um simples acerto contábil.

A democracia brasileira precisa avançar além dessa lógica de balcão. O país exige que projetos sejam discutidos em seu mérito, com transparência, responsabilidade fiscal e compromisso com o futuro da nação — e não como resultado da soma de cifras que irrigam legendas políticas.

Enquanto a aprovação de leis continuar a depender de quanto se paga em emendas, estaremos sempre reféns de um sistema que privilegia interesses imediatos e fragiliza a construção de um Brasil mais justo e democrático.

Por Adriano Lourenço

Cícero se filia ao MDB com forte apoio político e demonstração de força

O prefeito de João Pessoa e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena, oficializou nesta segunda-feira (17) sua filiação ao MDB, em um ato que reuniu o presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi; o presidente estadual, o senador Veneziano Vital do Rêgo; lideranças de todo o estado, como os deputados federais Wellington Roberto e Mersinho Lucena, além de prefeitos, deputados estaduais, vereadores e uma multidão de apoiadores de diversas regiões da Paraíba.

A filiação representa mais do que um retorno partidário: simboliza a consolidação da força política e da articulação de Cícero rumo ao Palácio da Redenção em 2026. O gestor volta ao partido onde escreveu capítulos decisivos de sua trajetória — foi ministro da Integração Nacional, governador da Paraíba, eleito e reeleito pelo PMDB na primeira passagem pela Prefeitura de João Pessoa.

Em seu discurso, Cícero agradeceu a oportunidade de retornar a legenda, fez menção a figuras históricas do partido, como o ex-senador Humberto Lucena e os ex-governadores Antônio Mariz e Ronaldo Cunha Lima. “Foram pessoas com quem aprendi a fazer política”, destacou. Na sequência, citou os avanços da gestão em João Pessoa como referência de modelo administrativo — tecnologia aplicada à educação, mobilidade urbana e saúde; melhoria da infraestrutura; enfrentamento de gargalos históricos; e o compromisso de tornar a cidade 100% pavimentada e totalmente iluminada em LED. Cícero afirmou que pretende levar esse conjunto de soluções para toda a Paraíba em um eventual mandato como governador.

“É com grande satisfação que recebo a oportunidade de retornar ao partido que me iniciou na vida política. Agradeço a presença e o apoio dos mestres que me guiaram, e que me permitiram compreender a essência da atuação pública, seus objetivos e as práticas necessárias. Retorno com alegria, motivado não apenas pela história compartilhada, mas, sobretudo, pela renovação deste compromisso. Destaco o novo momento do MDB, sob a liderança do senador Veneziano Vital do Rêgo, na Paraíba, que me ofereceu apoio e segurança, ao lado dos demais companheiros. Acredito que juntos podemos concretizar um projeto de Estado mais justo, humano, solidário e inclusivo”, afirmou Cícero Lucena.

O senador Veneziano Vital do Rêgo agradeceu ao presidente Baleia Rossi pela confiança em conduzir o retorno de Cícero ao MDB e classificou o prefeito como “um homem público honrado e vitorioso”. Para Veneziano, a chegada de Cícero será a mola propulsora para o fortalecimento permanente do partido, mirando as eleições do próximo ano.

“Um retorno aguardado por todos nós, um retorno que evoca um coração vibrante, um retorno que traz a responsabilidade de um homem público com um histórico vitorioso, seja como governador, vice-governador, senador da República ou, por quatro vezes, prefeito de nossa querida Capital. Essa trajetória é incomum, não apenas no Nordeste, mas em todo o País. Poucos cidadãos têm a oportunidade de testemunhar alguém à frente de uma capital por quatro mandatos”, celebrou o senador.

O deputado federal e presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, destacou a trajetória de Cícero Lucena, iniciada no próprio partido, e afirmou que o retorno do prefeito tem um novo significado. “Vemos aqui lideranças de peso que endossam essa filiação. João Pessoa é hoje uma das capitais mais relevantes do País, contando com importantes quadros do MDB”, afirmou, desejando boas-vindas e projetando a eleição de Cícero para governador da Paraíba em 2026.

Gestos que sinalizam força política

Durante a solenidade, Cícero recebeu saudações consideradas estratégicas. O deputado federal Romero Rodrigues enviou um vídeo destacando a “decisão acertada” do prefeito ao ingressar no MDB para disputar as eleições estaduais. Já Ronaldo Cunha Lima Filho, primogênito do ex-governador Ronaldo Cunha Lima, também esteve presente com sua mensagem de apoio no evento.

Os dois gestos sinalizam a abertura de um diálogo e a possibilidade de apoio de um dos grupos mais tradicionais e influentes da história política da Paraíba, reforçando ainda mais o peso da filiação. O prefeito Cícero Lucena, inclusive, comentou o gesto. “Estamos trabalhando para concretizar essa aliança. Convocamos cada cidadão paraibano a nos apoiar. Reconhecemos a importância de cada voto e nos dedicaremos a conquistar o apoio de todos, independentemente de sua experiência política, para que este projeto seja para a Paraíba, e não apenas para Cícero Lucena”, enfatizou.

Também se pronunciaram durante o ato: Milena Karen – prefeita de Monte Horebe; deputado estadual e vice-presidente do MDB-PB, Anderson Monteiro; deputado Hervázio Bezerra; Leo Bezerra – vice-prefeito de João Pessoa; deputado federal Mersinho Lucena; vereador Dinho Dowsley – presidente da Câmara Municipal de João Pessoa; deputado federal Wellington Roberto.

Trajetória no MDB – Vice-governador da Paraíba (1991–1994);

• Governador da Paraíba (Assumiu em 1994, após o afastamento do titular, permanecendo no cargo até o final do mandato em 1995);

• Em 1995, chefiou a Secretaria Especial de Políticas Regionais (cargo com status de ministro de Estado);

• Prefeito de João Pessoa (foi eleito para dois mandatos consecutivos: 1997–2000 e 2001-2004, porém, deixou a legenda ainda em 2001).