O Lado Obscuro do Judiciário: o poder e os excessos do STF

 Foto internet

Por Adriano Lourenço - 10/11/25

A Justiça brasileira vive uma crise de credibilidade. Decisões controversas e atitudes de ministros do Supremo Tribunal Federal expõem um viés político que põe em dúvida a imparcialidade da instituição e levanta uma questão essencial: a Justiça ainda serve à lei ou ao poder?

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição e a instância máxima da Justiça brasileira. Em teoria, seus ministros devem agir com equilíbrio, discrição e independência. Na prática, porém, o comportamento de alguns membros da Corte tem levantado questionamentos sobre os limites entre o dever jurídico e o protagonismo político.

Nos últimos anos, o STF deixou de ser apenas um tribunal constitucional para se tornar um verdadeiro ator político. Decisões que antes eram restritas ao campo jurídico passaram a influenciar diretamente a agenda nacional, interferindo em temas que vão de políticas públicas a disputas eleitorais. Essa atuação ampliada, embora muitas vezes motivada pela omissão de outros poderes, levanta dúvidas sobre até onde vai o poder de um ministro não eleito.

Declarações em redes sociais, entrevistas provocativas e embates diretos com parlamentares e membros do Executivo mostram uma face cada vez mais personalista do Judiciário. A toga, símbolo de sobriedade e neutralidade, tem dado lugar a figuras públicas que opinam, polemizam e dividem o país.

Outro ponto sensível é a falta de mecanismos eficazes de controle. Ministros do STF possuem mandatos vitalícios e autonomia quase absoluta. Quando excedem seus limites, não há instância superior que os julgue com isenção. A autocrítica é rara, e o corporativismo dentro da Corte impede qualquer responsabilização efetiva.

Enquanto isso, decisões contraditórias, mudanças de entendimento e julgamentos seletivos alimentam a percepção de que a Justiça tem lados — algo que mina a confiança da sociedade na instituição que deveria ser a mais imparcial do Estado.

A crescente partidarização das decisões do STF é outro ponto que preocupa. Muitos julgamentos têm revelado divisões internas claramente alinhadas a interesses políticos e ideológicos, com ministros assumindo posições previsíveis conforme o tema ou o governo envolvido. Essa postura reforça a percepção de que a Corte, em vez de agir como árbitro neutro, tem se transformado em um campo de disputa partidária. Quando a interpretação da Constituição passa a depender da conveniência do momento, o risco é que o Supremo deixe de ser o guardião da lei para se tornar um ator político com toga.

Criticar o STF não é atacar a democracia; é exigir que seus guardiões também se submetam às regras que defendem. A Justiça perde sua força moral quando seus próprios representantes se colocam acima dela. Além disso o povo por sua vez já não confia tanto no Judiciário o que leva crer, que este é dividido. 

De um lado uma justiça que parece ser mais tolerante com quem tem condições de pagar excelentes advogados e do outro um justiça que não dar tanta a importância aos mais carentes que dependem da boa vontade de defensores públicos para conseguir um boa defesa.